O Next Generation EU é um projeto de revitalização econômica dedicado aos países membros da União Europeia, ele inclui ferramentas de apoio para curto e longo prazo. O Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR) é o principal componente do projeto, que visa atender as demandas de longo prazo dos países europeus, e tem duração de seis anos (2021 a 2026).
Na Itália, o PNRR recebeu o nome de “Itália Domani” e representa uma oportunidade de desenvolvimento, investimento e reformas cujo objetivo é retomar uma trajetória de crescimento econômico sustentável e duradouro, após a crise provocada pela pandemia de COVID 19. O “Itália Domani” conta com os recursos fornecidos pelo programa Next Genaration EU de 191,5 bilhões de euros (68,9 bilhões em forma de doações e 122,6 bilhões em forma de empréstimos) no entanto, esse valor pode atingir 248 bilhões devido aos seguintes recursos adicionais: 30,6 bilhões em fundos complementares do governo italiano, 26 bilhões para obras específicas provenientes do plano complementar do governo italiano. Esse plano, elaborado de forma integrada ao PNRR, estipula a alocação dos 26 bilhões em obras específicas de melhorias para a população até 2032, como, por exemplo, a construção de novas linhas ferroviárias. Por fim, a Itália conta ainda com 13 bilhões provenientes do programa React EU, destinado às ações de curto prazo.
O PNRR propõe seis missões para melhorias em diversas áreas, neste contexto as pequenas e médias empresas serão apoiadas em processos de internacionalização e transição digital e ecológica através de empréstimos subsidiados. Elas poderão solicitar um empréstimo a taxa não reembolsável de até 25% dentro do limite do total de subsídios públicos e mediante autorização prévia da comissão europeia, sem a necessidade de apresentação de garantias.
PMEs na região sul da Itália, que possuam sede operacional há pelo menos seis meses, podem solicitar um empréstimo de no máximo 40% do total do chamado “Fundo 394” reservado às PMEs do sul do país, ou seja, 480 milhões de euros.
O formulário de inscrição está disponível a partir do dia 21 de outubro e cada empresa pode apresentar apenas uma solicitação de acordo com o overview abaixo. O time GSA está disponível para auxiliar no processo de solicitação e esclarecer o que for necessário.
Fontes: Comissão Europeia e SIMEST, 2021
